Veja as principais mudanças trabalhistas de 2026 e como elas afetam o Departamento Pessoal e a gestão de pessoas nas empresas.
O ano de 2026 consolida uma série de alterações que mudam, na prática, a rotina do Departamento Pessoal. Não é uma grande reforma isolada, mas o acúmulo de normas que passam a produzir efeito ao mesmo tempo, exigindo mais organização, precisão técnica e postura consultiva.
O DP deixa de ser apenas executor de rotinas e passa a ter papel estratégico na gestão de custos, riscos e conformidade trabalhista.
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Isenção e redução do IR na folha de pagamento
A Lei nº 15.270/2025 trouxe isenção de IR para salários de até R$ 5.000 e redução progressiva para rendas superiores a esse valor.
Na prática:
✔ O imposto é calculado normalmente
✔ Depois sofre uma redução conforme a faixa de renda
Impacto no DP:
É fundamental parametrizar corretamente os sistemas de folha, especialmente em férias, rescisões, 13º salário e múltiplas fontes pagadoras.
Impacto no empresário:
O salário líquido aumenta sem elevar o custo bruto imediato — o que muda a percepção de remuneração e exige cuidado nas negociações salariais.
Novo salário mínimo e revisão das bases de cálculo
O salário mínimo de R$ 1.621 em 2026 afeta:
• pisos salariais
• adicionais
• benefícios vinculados ao mínimo
O risco:
Muitos contratos e normas coletivas mantêm referências automáticas ao mínimo sem revisão técnica.
O papel do DP:
Mapear onde o salário mínimo é usado como base e alinhar contratos, pagamentos e convenções coletivas para evitar passivos.
Insalubridade: laudo, função e pagamento precisam conversar
O adicional de insalubridade só é válido quando há coerência entre:
✔ laudo técnico
✔ atividade exercida
✔ valor pago
Problema comum:
Mudanças no ambiente ou na função sem atualização do laudo.
Solução:
DP, segurança do trabalho e jurídico devem atuar juntos para manter tudo tecnicamente sustentado.
Saque-aniversário do FGTS e desligamentos em 2026
Em 2026, volta a regra normal:
Quem optou pelo saque-aniversário e é demitido sem justa causa não recebe o saldo integral do FGTS, apenas a multa de 40%.
Importante:
A liberação excepcional valeu apenas para demissões até 31/12/2025.
Papel do DP:
Explicar claramente ao trabalhador que a regra é legal — não é decisão da empresa.
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NR-1 e os riscos psicossociais no PGR
A NR-1 agora inclui riscos como:
• assédio
• sobrecarga
• pressão excessiva por metas
• falta de canais de escuta
Isso exige:
✔ registros de treinamentos
✔ canais de denúncia funcionando
✔ documentação consistente
Onde falta documento, nasce o risco jurídico.
Reforma Tributária e reflexos na gestão de pessoas
A Reforma não cria novos encargos na folha em 2026, mas muda a lógica de custos das empresas.
Isso faz com que decisões sobre equipe, benefícios e modelo de contratação passem a ser ainda mais estratégicas.
Leia também: Reforma Tributária: quais setores serão mais impactados pelas novas alíquotas?
Sua empresa está preparada para as mudanças trabalhistas de 2026?
O Departamento Pessoal não pode mais ser apenas operacional. Ele precisa ser estratégico, preventivo e consultivo.
A Alfa ajuda sua empresa a:
✔ ajustar folha e rotinas
✔ reduzir riscos trabalhistas
✔ estruturar decisões com segurança jurídica
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