Massoterapeuta pode ser MEI? Essa é a maior dúvida desses profissionais que buscam possibilidades de pagar menos impostos e serem legalizados.
Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é uma etapa crucial para massoterapeutas que desejam atuar de maneira regular e profissionalizada no mercado.
Neste artigo, você vai aprender se a abertura de um CNPJ vale a pena, como realizar o processo, qual o porte mais adequado para o seu negócio e qual a natureza jurídica ideal.
Continue lendo e veja como formalizar a sua atividade de massoterapia de forma prática e segura.
Boa leitura!
Abertura de CNPJ para massoterapeutas vale a pena?
A resposta para essa pergunta é sim!
A regularização como pessoa jurídica traz muitos benefícios para os massoterapeutas. Ao abrir um CNPJ, você poderá:
- Emitir notas fiscais, o que aumenta a confiança e credibilidade com os seus clientes;
- Facilitar a prestação de serviços para empresas e clínicas, já que muitas exigem nota fiscal;
- Ter acesso a linhas de crédito e financiamentos específicos para empresas;
- Organizar melhor as suas finanças, separando despesas pessoais e empresariais.
No entanto, é importante entender que a formalização como pessoa jurídica envolve responsabilidades, como o pagamento de impostos e a necessidade de manter uma contabilidade regular. Apesar disso, com uma boa gestão financeira, os benefícios superam os custos.
Somente dessa forma, os profissionais de massoterapia conseguirão reduzir impostos, pois podem optar por regimes tributários econômicos como o Simples Nacional.
Por exemplo, como Pessoa Física, na maioria dos casos, o profissional vai pagar 27% de imposto, e como Pessoa Jurídica, essa alíquota fica em 6%.
Confira a tabela abaixo, para que isso fique mais claro.
Tributação do massoterapeuta pessoa física:
| Base de Cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir |
| Até 1.903,98 | Isento | Isento |
| De 1.903,99 até 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Lembrando que como pessoa física, o massoterapeuta será tributado com base no IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física, e ainda terá a contribuição mensal para o INSS.
Tributação do massoterapeuta pessoa jurídica:
Anexo III – Simples Nacional para academias
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 6,00% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 11,20% | R$ 9.360,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 13,20% | R$ 17.640,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 16,00% | R$ 35.640,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 21,00% | R$ 125.640,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 33,00% | R$ 648.000,00 |
Anexo V – Simples Nacional para academias
| Faixa | Receita em 12 meses | Alíquota | Valor a deduzir |
| 1ª | Até 180.000,00 | 15,50% | – |
| 2ª | De 180.000,01 a 360.000,00 | 18,00% | R$ 4.500,00 |
| 3ª | De 360.000,01 a 720.000,00 | 19,50% | R$ 9.900,00 |
| 4ª | De 720.000,01 a 1.800.000,00 | 20,50% | R$ 17.100,00 |
| 5ª | De 1.800.000,01 a 3.600.000,00 | 23,00% | R$ 62.100,00 |
| 6ª | De 3.600.000,01 a 4.800.000,00 | 30,50% | R$ 540.000,00 |
Neste regime tributário, a alíquota inicia em 6% sobre o faturamento mensal dos profissionais que possuem despesas com pró-labore e folha de pagamento em volume igual ou superior a 28% do seu faturamento.
Para profissionais que não possuem essas despesas, a tributação inicia em 15,50%.
Na maioria dos casos, o Regime do Simples Nacional é o indicado, como falado acima, mas em alguns casos, vai depender de alguns fatores.
O Regime Tributário do Lucro Presumido também pode ser um caminho coerente a ser analisado junto com o contador.
Para que essa questão seja definida, a contratação de um contador especializado é o mais recomendado.
Leia também: Como definir o regime tributário ideal para a minha empresa?
Como abrir uma empresa para massoterapeutas?
Aqui, vamos dar um passo-a-passo para que você entenda como funciona esse processo.
O processo de abertura de uma empresa pode parecer complexo, mas com a orientação correta, é possível simplificar cada etapa. Confira o passo a passo:
a) Consulta de viabilidade
Antes de iniciar o processo de registro, verifique se a atividade de massoterapia é permitida no endereço em que pretende abrir sua empresa. Essa consulta de viabilidade pode ser feita na prefeitura da sua cidade.
b) Definição da atividade econômica (CNAE)
Para registrar sua empresa, você precisará definir o código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). O código mais indicado para massoterapeutas é 8690-9/01 – Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente.
c) Escolha da natureza jurídica
É essencial escolher a natureza jurídica correta, que explicaremos em mais detalhes no próximo tópico. Lembre-se de que, para massoterapeutas, a opção pelo MEI (Microempreendedor Individual) não é permitida, devido à legislação vigente.
d) Registro na Junta Comercial
Após definir a natureza jurídica, é necessário registrar sua empresa na Junta Comercial do estado. Este processo formaliza a criação do seu negócio.
e) Solicitação do CNPJ
Com a empresa registrada na Junta Comercial, você poderá solicitar o CNPJ diretamente pelo site da Receita Federal. Esse número será a identidade da sua empresa para todas as questões fiscais e legais.
f) Inscrição Municipal
Em algumas cidades, a atividade de massoterapia exige inscrição na prefeitura para que você possa emitir notas fiscais de serviços. Verifique a necessidade em sua cidade.
g) Alvará de funcionamento
Dependendo do local em que sua empresa atuará, pode ser necessário solicitar um alvará de funcionamento na prefeitura.
h) Registro nos órgãos de classe
Por ser uma atividade ligada à área da saúde, é importante verificar se existem exigências específicas para a prática de massoterapia no seu estado ou município.
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Qual é o porte mais adequado para massoterapeutas?
Para definir o porte da sua empresa, é necessário analisar o seu volume de faturamento anual. No Brasil, os principais tipos de portes empresariais são:
- Microempresa (ME): Para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Esse é o porte mais adequado para a maioria dos massoterapeutas que trabalham individualmente ou em pequenas clínicas.
- Empresa de Pequeno Porte (EPP): Para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões. Essa categoria é mais indicada para massoterapeutas que pretendem expandir o negócio, como montar uma clínica com outros profissionais.
Ao optar pela formalização, muitos massoterapeutas começam como Microempresa (ME), e com o crescimento podem migrar para Empresa de Pequeno Porte (EPP).
Qual a natureza jurídica mais adequada para massoterapeutas?
A natureza jurídica define a estrutura de funcionamento da sua empresa e impacta a responsabilidade dos sócios, caso existam. A Sociedade Limitada (LTDA) é uma das melhores opções para massoterapeutas, mesmo para aqueles que desejam atuar sozinhos, através da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Por que a Sociedade Limitada é uma boa escolha?
- Responsabilidade limitada: A principal vantagem da Sociedade Limitada é que os bens pessoais dos sócios não são comprometidos em caso de dívidas da empresa. Ou seja, a responsabilidade dos sócios está limitada ao valor do capital social.
- Flexibilidade para sócios: A LTDA permite que você tenha sócios ou, caso prefira trabalhar sozinho, pode optar pela SLU, que mantém as vantagens da responsabilidade limitada sem a necessidade de um segundo sócio.
- Reconhecimento e credibilidade: A Sociedade Limitada é amplamente reconhecida no mercado, transmitindo mais confiança para clientes e parceiros.
Leia também: Prestadores de Serviço: a sua empresa precisa de contabilidade.
Qual o CNAE para massoterapeutas?
O código 8690-9/01 – Atividades de práticas integrativas e complementares para a saúde humana.
O código 8690-9/03 – Atividades de acupuntura.
Empresa de massoterapia precisa de Alvará da Vigilância Sanitária?
Sim! O CMVS (Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde) é um número fornecido às empresas com atividade prevista no Anexo I da Portaria 2755/2012. Qualquer estabelecimento que esteja vinculado à alimentação ou à saúde precisa adquirir a licença sanitária.
O órgão competente para massoterapeuta é a Secretaria de Estado e Saúde, pois ela se refere a laboratórios, clínicas, hospitais, hemocentros, distribuidores de cosméticos e medicamentos, entre outros.
Para a sua tranquilidade, a Alfa Assessoria Contábil faz todo esse processo para você.
Conclusão:
Massoterapeutas não podem ser MEIs, mas isso não é impedimento para que você legalize sua empresa e desfrute dos benefícios de ter a sua empresa formalizada e se beneficiar de uma carga tributária menor.
Abrir um CNPJ como massoterapeuta é uma excelente forma de profissionalizar a sua carreira, garantir mais segurança jurídica e aumentar suas oportunidades no mercado. Seguir o passo a passo descrito neste artigo vai ajudar você a formalizar a sua atividade de forma tranquila e eficiente.
Se você ainda tem dúvidas sobre a abertura de CNPJ ou deseja auxílio profissional para garantir que tudo seja feito corretamente, conte com a Alfa Assessoria Contábil. Nós oferecemos suporte completo para a legalização da sua empresa, desde o planejamento tributário até a gestão contábil e fiscal.
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Uma resposta
Excelente conteúdo!